RESOLUÇÃO nº 12, de 19 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
12
Ano
2019
Data
19/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DE CAMPINA GRANDE DURANTE OS ATOS DE POSSE DOS VEREADORES TITULARES E SUPLENTES NA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica