LEI ORDINÁRIA nº 7.149, de 26 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7149
Ano
2018
Data
26/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 207/2018
AUT n.º 276/2018
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 276/2018
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica