LEI ORDINÁRIA nº 7.159, de 26 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7159
Ano
2019
Data
26/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 03 DE MAIO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 015/2019
AUT n.º 008/2019
Autor: Alexandre Pereira e Pimentel Filho
AUT n.º 008/2019
Autor: Alexandre Pereira e Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica