LEI COMPLEMENTAR nº 132, de 01 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
132
Ano
2018
Data
01/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O GRUPO DE SEGURANÇA DO TRABALHO -ST, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PLC nº 004/2018
AUT nº 153/2018
Autor: Poder Executivo
AUT nº 153/2018
Autor: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica