LEI ORDINÁRIA nº 7.246, de 02 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7246
Ano
2019
Data
02/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE VIVÊNCIA RESGATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 617/2017
AUT n.º 157/2019
Autor: Marinaldo Cardoso
AUT n.º 157/2019
Autor: Marinaldo Cardoso
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica