RESOLUÇÃO nº 44, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
44
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AO DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica