LEI ORDINÁRIA nº 7.273, de 17 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7273
Ano
2019
Data
17/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL EM PARQUE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, AUTORIZANDO A ENTRADA DE ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
PL nº 093/2019
AUT nº 117/2019
Autoria: Anderson Maia
AUT nº 117/2019
Autoria: Anderson Maia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica