LEI ORDINÁRIA nº 6.183, de 19 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6183
Ano
2015
Data
19/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 123/2015
AUT nº 256/2015
Autoria: Anderson Maia
AUT nº 256/2015
Autoria: Anderson Maia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica