LEI ORDINÁRIA nº 6.074, de 13 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6074
Ano
2015
Data
13/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CADA CARRO VENDIDO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Alexandre do Sindicato
PL nº. 457/2013
AUT nº. 129/2015
PL nº. 457/2013
AUT nº. 129/2015
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica