LEI ORDINÁRIA nº 6.246, de 29 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6246
Ano
2015
Data
29/11/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.
Indexação
Observação
PL n.° 318/2015
AUT n.° 272/2015
Autoria: Cícero Rodrigues
AUT n.° 272/2015
Autoria: Cícero Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica