LEI ORDINÁRIA nº 7.294, de 17 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7294
Ano
2019
Data
17/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE SE ESPECÍFICA.
Indexação
Observação
PL nº 031/2019
AUT nº 105/2019
Autoria: Sargento Neto
AUT nº 105/2019
Autoria: Sargento Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica