LEI ORDINÁRIA nº 6.150, de 24 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6150
Ano
2015
Data
24/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, SOCIAL E SEXUAL.
Indexação
Observação
PL nº 146/2015
AUT nº 184/2015
Autoria: Anderson Maia
AUT nº 184/2015
Autoria: Anderson Maia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica