LEI ORDINÁRIA nº 6.148, de 24 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6148
Ano
2015
Data
24/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA E DA COTRALÁRIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE".
Indexação
Observação
PL n.° 209/2015
AUT n.° 192/2015
Autoria: Miguel da Construção
AUT n.° 192/2015
Autoria: Miguel da Construção
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica