LEI ORDINÁRIA nº 6.145, de 24 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6145
Ano
2015
Data
24/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE HEMOGLOBINOPATIAS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA, NOS RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Nelson Gomes
PL n.º 180/2015
AUT nº. 187/2015
PL n.º 180/2015
AUT nº. 187/2015
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica