LEI ORDINÁRIA nº 6.143, de 24 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6143
Ano
2015
Data
24/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA SÓCIO EDUCATIVO DE PREVENÇÃO, APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
PLC nº 237/2015
AUT nº 195/2015
Autoria: Anderson Maia
AUT nº 195/2015
Autoria: Anderson Maia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica