LEI COMPLEMENTAR nº 102, de 08 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
102
Ano
2016
Data
08/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALETRA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 096 DE 11 DE JUNHO DE 2015, PARA CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PLC nº 012/2015
AUT nº 434/2015
Autor: Poder Executivo
AUT nº 434/2015
Autor: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica