LEI ORDINÁRIA nº 6.096, de 03 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6096
Ano
2015
Data
03/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICIENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
PL nº 074/2015
AUT nº 157/2015
Autoria: Miguel da Construção
AUT nº 157/2015
Autoria: Miguel da Construção
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica