LEI ORDINÁRIA nº 6.098, de 03 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6098
Ano
2015
Data
03/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, A INTRODUÇÃO DO LEITE FERMENTADO COM LACTOBACILOS VIVOS NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 086/2015
AUT nº 159/2015
Autoria: Vaninho Aragão
AUT nº 159/2015
Autoria: Vaninho Aragão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica