LEI ORDINÁRIA nº 6.100, de 03 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6100
Ano
2015
Data
03/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS Á SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE COMO BATERIA DE TELEFONES CELULARES E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 111/2015
AUT nº 161/2015
Autoria: Metuselá Agra
AUT nº 161/2015
Autoria: Metuselá Agra
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica