RESOLUÇÃO nº 16, de 18 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
16
Ano
2002
Data
18/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI DATA COMEMORATIVA AOS PRESIDENTES FALECIDOS DA " CASA DE FÉLIX ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica