RESOLUÇÃO nº 11, de 09 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
11
Ano
2001
Data
09/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESTABELECE O QUE DETERMINA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO 013/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica