LEI ORDINÁRIA nº 6.106, de 24 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6106
Ano
2015
Data
24/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIUM, ARTE, CULTURA E CIDADANIA, PROMOTOR DO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
PL n.º 245/2015
AUT nº 197/2015
Autor: Marinaldo Cardoso
AUT nº 197/2015
Autor: Marinaldo Cardoso
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica