LEI ORDINÁRIA nº 4.997, de 03 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4997
Ano
2011
Data
03/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA MCROTA 230 - ESTRADEIROS DA BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 163/2010
AUT n.º 099/2010
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 099/2010
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica