LEI ORDINÁRIA nº 5.100, de 24 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5100
Ano
2011
Data
24/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O P.E.N. - CLUBE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 148/2011
AUT n.º 085/2011
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 085/2011
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica