LEI ORDINÁRIA nº 5.070, de 29 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5070
Ano
2011
Data
29/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA - ARENSA.
Indexação
Observação
PL n.º 047/2011
AUT n.º 042/2011
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 042/2011
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica