LEI ORDINÁRIA nº 5.040, de 03 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5040
Ano
2011
Data
03/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃO E A SEMANA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica