LEI ORDINÁRIA nº 5.270, de 11 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5270
Ano
2012
Data
11/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DO RISCO DA DOENÇA_HPV_ PAPILOMA VÍRUS HUMANO_ PARA AS MULHERES E HOMENS DE 09 A 26 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 110/2012
AUT nº 103/2012
Autoria: Inácio Falcão
AUT nº 103/2012
Autoria: Inácio Falcão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica