LEI ORDINÁRIA nº 5.532, de 02 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5532
Ano
2014
Data
02/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE DISTÚRBIOS PSICOMENTAIS E DA ESQUIZOFRENIA DESTINADA AOS ESCOLARES, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 240/2013
AUT nº 293/2013
Autoria: Bruno Cunha Lima
AUT nº 293/2013
Autoria: Bruno Cunha Lima
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica