LEI ORDINÁRIA nº 5.529, de 02 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5529
Ano
2014
Data
02/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOME DE RUA JAIME RODRIGUES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 414/2013
AUT n.º 298/2013
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 298/2013
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica