LEI ORDINÁRIA nº 5.493, de 02 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5493
Ano
2014
Data
02/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 020/2014
AUT nº 007/2014
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 007/2014
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica