LEI ORDINÁRIA nº 5.460, de 10 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5460
Ano
2014
Data
10/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO, CONFORME ESPECIFICA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Alexandre do Sindicato
PL nº. 282/2013
AUT nº. 213/2013
PL nº. 282/2013
AUT nº. 213/2013
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica