LEI ORDINÁRIA nº 5.458, de 10 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5458
Ano
2014
Data
10/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO CURRAIS VELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 104/2013
AUT n.º 232/2013
Autor: Marinaldo Cardoso
AUT n.º 232/2013
Autor: Marinaldo Cardoso
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica