LEI ORDINÁRIA nº 5.552, de 02 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5552
Ano
2014
Data
02/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 238/2013
AUT nº 207/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
AUT nº 207/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica