LEI ORDINÁRIA nº 5.550, de 02 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5550
Ano
2014
Data
02/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 232/2013
AUT nº 210/2013
Autoria: Vaninho Aragão
AUT nº 210/2013
Autoria: Vaninho Aragão
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica