LEI ORDINÁRIA nº 7.478, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7478
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: DIOCESE DE CAMPINA GRANDE.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL SUDOESTE E PORTAL CAMPINA.
OBSERVAÇÃO: DIOCESE DE CAMPINA GRANDE.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL SUDOESTE E PORTAL CAMPINA.
Indexação
Observação
PL n.º 588/2019
AUT n.º 459/2019
Autor: Poder Executivo
AUT n.º 459/2019
Autor: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica