LEI ORDINÁRIA nº 7.541, de 26 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7541
Ano
2020
Data
26/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA.
Indexação
Observação
PL nº 311/2018
AUT nº 299/2018
Autoria: Aldo Cabral
AUT nº 299/2018
Autoria: Aldo Cabral
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica