LEI ORDINÁRIA nº 7.548, de 25 de junho de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

7548

Ano

2020

Data

25/06/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Indexação

Observação

PL n.º 099/2020
AUT n.º 063/2020
Autor: Poder Executivo

Assuntos


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