LEI ORDINÁRIA nº 7.573, de 25 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7573
Ano
2020
Data
25/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, O DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO, COMO O DIA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 057/2019
AUT nº 315/2019
Autoria: Márcio Melo
AUT nº 315/2019
Autoria: Márcio Melo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica