LEI ORDINÁRIA nº 7.601, de 25 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7601
Ano
2020
Data
25/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE PARA IDENTIFICAR AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO CENTRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 421/2019
AUT nº 431/2019
Autoria: Pimentel Filho
AUT nº 431/2019
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica