LEI ORDINÁRIA nº 7.625, de 25 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7625
Ano
2020
Data
25/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “ CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 521/2019
AUT nº 442/2019
Autoria: Pimentel Filho
AUT nº 442/2019
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica