LEI ORDINÁRIA nº 6.765, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6765
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 476/2017
AUT n.° 256/2017
Autoria: Renan Maracajá
AUT n.° 256/2017
Autoria: Renan Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica