LEI ORDINÁRIA nº 7.685, de 17 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7685
Ano
2020
Data
17/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2020
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
AUTORIZA INSTITUIR O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 047/2020
AUT nº 073/2020
Autoria: Pimentel Filho
AUT nº 073/2020
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica