LEI ORDINÁRIA nº 7.306, de 17 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7306
Ano
2020
Data
17/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS "FAKE NEWS" - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.
Indexação
Observação
PL nº 109/2019
AUT nº 173/2019
Autoria: Dona Fátima
AUT nº 173/2019
Autoria: Dona Fátima
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica