LEI ORDINÁRIA nº 7.724, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7724
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2020
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 139/2020
AUT nº 148/2020
Autoria: João Dantas
AUT nº 148/2020
Autoria: João Dantas
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica