LEI ORDINÁRIA nº 6.930, de 14 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6930
Ano
2018
Data
14/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.252. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 052/2018
AUT n.º 037/2018
Autor: Alexandre Pereira
AUT n.º 037/2018
Autor: Alexandre Pereira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica