LEI ORDINÁRIA nº 7.759, de 09 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7759
Ano
2020
Data
09/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2020
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012, PARA INTRODUZIR NOVA REDAÇÃO PARA A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 217/2020
AUT nº 178/2020
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 178/2020
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica