LEI ORDINÁRIA nº 7.790, de 23 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7790
Ano
2020
Data
23/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2020
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 325/2020
AUT nº 276/2020
Autoria: Saulo Noronha
AUT nº 276/2020
Autoria: Saulo Noronha
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica