LEI ORDINÁRIA nº 7.850, de 18 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7850
Ano
2021
Data
18/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO DA LEI 13.146/2015 -LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
Observação
PL nº 313/2020
AUT nº 345/2020
Autor: Anderson Maia
AUT nº 345/2020
Autor: Anderson Maia
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica