LEI ORDINÁRIA nº 7.878, de 05 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7878
Ano
2021
Data
05/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DA VIDA”, DE 1 A 7 DE OUTUBRO E RECONHECE O DIA 08 DE OUTUBRO COMO O DIA DO NASCITURO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 100/2021
AUT nº 37/2021
Autor: Rubens Nascimento
AUT nº 37/2021
Autor: Rubens Nascimento
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica