ATO DA MESA nº 5, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO DA MESA
Número
5
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica